Investir na defesa da UE

As medidas aprovadas permitirão que os fundos comunitários existentes - como o Horizonte Europa, o Fundo Europeu de Defesa, o Europa Digital e o Mecanismo Interligar a Europa - sejam mais utilizados em projectos relacionados com a defesa e a segurança. Não se trata de novas verbas, mas de uma alteração das regras para permitir uma utilização mais flexível.

As tecnologias de dupla utilização, ou seja, soluções civis com possíveis aplicações militares, como na investigação, nas tecnologias digitais ou nas infra-estruturas de transportes, também serão apoiadas. As tecnologias de defesa tornar-se-ão também um domínio estratégico distinto no âmbito da plataforma STEP.

O Parlamento Europeu também insistiu num maior envolvimento da Ucrânia, cuja indústria de defesa poderá beneficiar de apoio do Fundo Europeu de Defesa e participar em projectos conjuntos com empresas da UE.

As PME e as empresas em fase de arranque, que muitas vezes não têm acesso a financiamento para grandes projectos de defesa, mas que desempenham um papel fundamental na inovação, merecem especial atenção.

Após confirmação formal pelos Estados-Membros, as novas regras serão postas em prática.