Fim das importações de gás russo para a UE

As novas regras prevêem que as importações de gás natural liquefeito (GNL) russo no mercado à vista serão proibidas a partir de 2026, enquanto as importações de gás através de gasodutos deverão terminar definitivamente, o mais tardar, em setembro de 2027. Em comparação com as propostas iniciais, os prazos foram acelerados durante as negociações.

A lei introduz também regras uniformes sobre as sanções a aplicar pelos Estados-Membros às empresas que infrinjam a proibição. Para evitar que as regras sejam contornadas, os importadores terão agora de apresentar provas mais pormenorizadas da origem real do gás aquando da sua importação ou armazenamento.

O Parlamento Europeu aprovou ainda um novo passo: a Comissão Europeia deve preparar uma proposta de proibição das importações de petróleo russo, a partir do início de 2026, para que possa entrar em vigor, o mais tardar, em 2027. As isenções temporárias só serão possíveis em situações excepcionais em que a segurança energética da UE esteja ameaçada.

Os eurodeputados consideram que esta é uma mudança importante na política energética europeia. Com esta medida, a UE procura quebrar definitivamente a sua dependência dos combustíveis fósseis russos, que Moscovo utiliza há muito tempo para exercer pressão política, especialmente após o início da guerra contra a Ucrânia.