Maior disponibilidade de medicamentos essenciais na UE

Os eurodeputados aprovaram propostas que visam aumentar a disponibilidade dos chamados medicamentos críticos e reforçar a competitividade da indústria farmacêutica europeia. Segundo o Parlamento, mais de metade das falhas no abastecimento de medicamentos na UE devem-se atualmente a problemas de produção, muitas vezes fora do território da União. O pilar fundamental deve ser o investimento nas capacidades de produção na UE. O Parlamento apoia a criação de projetos de produção estratégicos na Europa, que devem receber apoio público prioritário. As empresas que beneficiarem desses fundos terão de garantir o abastecimento principalmente para o mercado europeu. As mudanças também devem refletir-se nos contratos públicos. Na compra de medicamentos, o preço mais baixo não deve ser o único fator decisivo, mas também a segurança do abastecimento e o local de produção. O objetivo é favorecer os fabricantes que produzem uma parte significativa dos medicamentos diretamente na UE – ou seja, uma abordagem clara de «Compre Europeu». O Parlamento apoia também as compras transfronteiriças conjuntas de medicamentos entre os Estados-Membros, especialmente no caso de medicamentos raros, caros ou especializados. As propostas incluem também uma melhor coordenação das reservas nacionais de medicamentos, incluindo a possibilidade de redistribuição em caso de escassez aguda. A posição do Parlamento Europeu servirá agora de base para as negociações com os Estados-Membros sobre a forma final das regras destinadas a garantir que os medicamentos essenciais estejam disponíveis na UE em tempo útil e em quantidade suficiente.