Implicações institucionais das negociações de alargamento da UE

O alargamento da UE é "historicamente um instrumento fundamental para a disseminação da democracia, da estabilidade e da prosperidade", mas a União tem de se preparar para ele, nomeadamente através da adaptação das suas instituições e dos seus processos de decisão.

Os eurodeputados apelam a que o alargamento seja acompanhado de reformas. Os eurodeputados propõem uma maior utilização da votação por maioria qualificada para evitar a paralisia do processo de decisão e um ajustamento da composição da Comissão Europeia de forma a refletir o equilíbrio geográfico, demográfico e de género.

A resolução apela também a um reforço do papel do Parlamento Europeu, que deve ser dotado de plenos direitos de iniciativa legislativa e de uma maior influência nas questões orçamentais. O texto defende ainda que a União deve aumentar o seu orçamento de longo prazo para além do atual limite de 1% do PIB, de forma a garantir que dispõe de recursos suficientes para funcionar e acolher novos membros.

O Parlamento acredita que a modernização das instituições é fundamental para garantir que uma UE alargada possa responder melhor aos desafios globais, proteger os seus valores e manter-se competitiva num mundo de trinta e cinco Estados-Membros.