Resiliência sanitária dos países parceiros: o PPE, o S&D, o Renew e os Verdes/EFA votaram a favor; a extrema-direita votou unanimemente contra (319:142)

Na sessão plenária realizada em Estrasburgo na quinta-feira, 17 de setembro de 2026, os eurodeputados aprovaram uma resolução sobre o reforço da resiliência sanitária global nos países parceiros (documento B10-0385/2026). O resultado da votação foi de 319 votos a favor, 142 contra e 19 abstenções. Trata-se de uma resolução nos termos do artigo 142.º do Regimento, que surge na sequência de uma pergunta oral dirigida à Comissão Europeia — não se trata de um ato legislativo, mas sim de uma posição política do Parlamento sobre o tema levantado pela Comissão.

Todos os quatro grupos políticos democráticos — PPE, S&D, Renew e Verdes/EFA — votaram unanimemente a favor da resolução. O S&D e os Verdes/EFA votaram sem um único voto contra ou abstenção; o PPE e o Renew votaram de forma quase igualmente unânime, com apenas algumas exceções isoladas. O grupo «The Left», que se situa fora do círculo dos quatro grupos políticos democráticos definido pela política editorial, também votou unanimemente a favor, mas o seu voto é um facto que se deve referir. O relator da resolução na Comissão do Desenvolvimento (DEVE) foi Barry Andrews, do grupo Renew. Nenhum dos quatro grupos democráticos nomeou um relator-sombra para a resolução — trata-se de uma característica deste procedimento específico, nos termos do artigo 142.º do Regimento, e não de um sinal de desinteresse.

Três grupos políticos de extrema-direita — ECR, PfE e ESN — votaram contra a resolução, demonstrando uma elevada unidade interna. O PfE e o ESN votaram contra sem um único voto a favor, e o ECR de forma quase igualmente unânime.

A participação na votação foi a mais baixa de todas as oito votações finais do mesmo dia: votaram 480 dos 717 lugares ocupados, ou seja, 66,9 por cento. A participação mais baixa registou-se no EPP – apenas 101 dos seus 184 deputados votaram, ou seja, 54,9 por cento, a mais baixa de todos os nove grupos políticos e significativamente inferior à que o EPP registou nas outras sete votações daquela quinta-feira (79,3 a 85,3 por cento). Trata-se de um facto registado; não foi possível apurar a razão para a baixa participação.

A resolução responde à comunicação da Comissão Europeia COM(2026) 197 final, de 13 de maio de 2026, intitulada «Reinforcing global health resilience amidst geopolitical change» (Reforçar a resiliência global em matéria de saúde num contexto de mudanças geopolíticas). Nela, a Comissão alerta para o facto de a ajuda ao desenvolvimento no domínio da saúde a nível mundial estar a diminuir drasticamente — de cerca de 45,8 mil milhões de euros em 2024 para 36,1 mil milhões de euros em 2025, ou seja, uma queda de 21 por cento, prevendo-se uma nova redução até 2030. Descreve a cooperação global em matéria de saúde como cada vez mais marcada por tensões geopolíticas, com uma transição da cooperação multilateral para relações bilaterais de caráter transacional, e propõe cinco áreas prioritárias e nove medidas para os anos de 2026 e 2027 – entre outras coisas, o apoio a uma maior «soberania sanitária» dos países parceiros, ou seja, a sua própria responsabilidade financeira e política pelos sistemas de saúde.

O texto da própria resolução do Parlamento não estava disponível à data da elaboração do presente texto. Por conseguinte, não é possível citar os requisitos específicos que o Parlamento formulou na presente resolução dirigidos à Comissão — o contexto descrito diz respeito ao tema ao qual a resolução se refere, e não ao conteúdo da própria resolução.