"Schengen militar" para uma circulação mais rápida das tropas

2025-12-17

O Parlamento Europeu apoia a criação de um "Schengen militar" que permita uma circulação mais rápida de tropas e equipamento militar em toda a União Europeia, com o objetivo de reforçar as capacidades de defesa da Europa, nomeadamente em resposta à agressão russa contra a Ucrânia.

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De acordo com os eurodeputados, atualmente, os movimentos militares na UE enfrentam frequentemente obstáculos burocráticos, infra-estruturas obsoletas e autorizações demoradas que podem levar várias semanas para transferir equipamento militar entre países. O Parlamento Europeu apela, por isso, à supressão das "fronteiras internas" para os exércitos, à semelhança do que acontece com o sistema civil de Schengen.

Um elemento-chave deve ser o investimento em infra-estruturas de transporte que possam ser utilizadas tanto a nível civil como militar - por exemplo, caminhos-de-ferro, estradas, pontes e túneis. De acordo com as estimativas, a modernização de secções-chave poderá custar dezenas de milhares de milhões de euros. O Parlamento Europeu apoia, por isso, o plano da Comissão de aumentar significativamente o orçamento para a mobilidade militar no próximo orçamento de longo prazo da UE.

O Parlamento Europeu apela também à simplificação administrativa: uma autorização mais rápida dos movimentos transfronteiriços, mais digitalização e a criação de um ponto de contacto único para ajudar os exércitos a coordenarem-se. O objetivo é que as tropas possam atravessar as fronteiras internas da UE em 24 horas, em situações de crise, e em poucos dias, no máximo, em situações normais.

Os eurodeputados dão também grande ênfase à cooperação com a NATO. A mobilidade militar é fundamental não só para a defesa da UE, mas também para a capacidade de responder rapidamente a ameaças no flanco oriental da UE, especialmente nos Estados Bálticos e na Polónia. O "Schengen militar" pretende ser um dos instrumentos para preparar melhor a Europa para uma eventual crise ou conflito.

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