Condenação da repressão na Sérvia e apelo a uma investigação sobre a tragédia de Novi Sad

A resolução responsabiliza os dirigentes sérvios pela escalada de violência e pelo enfraquecimento da democracia. O Parlamento Europeu exige que a tragédia que provocou a queda de uma estrutura na estação de comboios de Novi Sad seja investigada de forma transparente e que os responsáveis sejam levados a tribunal.

Os eurodeputados apoiaram também o direito dos estudantes e dos cidadãos a protestarem pacificamente e criticaram a repressão violenta, as detenções e a utilização de tecnologias de vigilância como o software espião Pegasus. O Parlamento Europeu defende que as autoridades sérvias são responsáveis pela normalização da violência e pela disseminação de campanhas de ódio e de propaganda anti-UE.

O Parlamento Europeu alertou para o facto de as últimas eleições na Sérvia terem sido realizadas em condições injustas, com pressões sobre os eleitores e compra de votos. O PE apela à aplicação integral das recomendações da OSCE, incluindo uma auditoria independente dos cadernos eleitorais e a garantia de igualdade de acesso dos partidos políticos aos meios de comunicação social.

Apesar das críticas, o Parlamento confirmou que apoia a perspetiva europeia da Sérvia, mas apenas na condição de se registarem progressos mensuráveis nos domínios da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos fundamentais. O texto também se congratula com o tom novo e mais realista da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, durante a sua recente visita à Sérvia.

A resolução inclui um apelo a uma missão de apuramento de factos da UE, com a participação do Parlamento Europeu, para avaliar no local o estado da democracia, o curso dos protestos e o nível de repressão contra os envolvidos.